A Secretária Municipal de Educação, torna público a realização, na forma da Lei Federal nº 11.947, 16 de junho de 2009 e alterações posteriores; Resolução nº 06, 08 de maio de 2020 e Resolução nº 20, 02 de dezembro de 2020, a Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA objetivando eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar com o objetivo de atender as necessidades dos alunos da rede municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE através da Secretaria de Educação do município Bacabeira/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A Secretária Municipal de Educação informa que o edital encontra - se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço no período de 04/03/2024 a 25/03/2024 no horário das 08h00min às 17h00min.
Bacabeira - MA, 27 de fevereiro de 2024
Edllon Mendes Lisbôa – Equipe de Apoio.